Segurança
Mais de 8 mil presos provisórios aguardam julgamento no ES
Mais de 8 mil detentos ainda não foram julgados, cenário que impacta famílias e pressiona o sistema prisional
No Espírito Santo, 8.172 pessoas estão presas provisoriamente, ou seja, sem julgamento definitivo, segundo dados oficiais. Esse número representa quase um terço da população carcerária do Estado, que soma 25.642 detentos. Muitos aguardam uma decisão da Justiça por meses ou até anos, situação que impacta familiares e amplia a pressão sobre o sistema prisional.
Entre os presos provisórios está um jovem detido em fevereiro de 2024, autuado por roubo após uma tentativa de assalto a um comércio em Jacaraípe, na Serra. Segundo a família, ele permanece preso há quase dois anos, mesmo com elementos que contestariam a versão inicial apresentada no caso. A identidade do jovem e de seus familiares foi preservada.
A mãe afirma que segue buscando respostas na Justiça enquanto aguarda o andamento do processo.
Nós temos provas de que o crime não é como está sendo contado.
Mãe de preso, dona de casa
Outro caso é o da Anna Caroliny Cardoso de Oliveira, presa em 2023, enquanto estava grávida de nove meses, por um crime inicialmente classificado como roubo em um shopping. Somente dois anos depois, ela foi julgada, e a Justiça entendeu que se tratava de furto, considerado um crime de baixo potencial ofensivo, o que não exigiria prisão preventiva.
Quando saímos da loja e chegamos ao estacionamento, vimos que tinha um segurança lá. Minha amiga brigou com ele, com ele batendo nela e ela batendo nele. Fomos presas, consideraram como roubo pelo fato dela ter brigado com ele.
Anna Caroliny Cardoso de Oliveira, detida
Durante o período em que esteve detida, ela deu à luz dentro da viatura.
Dentro da viatura, no meio do caminho, o meu filho nasceu. Foi um agente que fez o parto. Eu avisei que a cabecinha do bebê estava saindo e ele falou que tinha que esperar chegar no hospital. Eu fiz uma força e o bebê saiu.
Anna Caroliny Cardoso de Oliveira, detida
Especialistas e operadores do Direito reconhecem que a prisão provisória, quando prolongada, deixa de ser uma medida excepcional e passa a funcionar como antecipação de pena. Além da superlotação, o modelo afeta a saúde emocional das famílias e dificulta a ressocialização.
Para o juiz José Augusto Farias de Souza, algo não está funcionando como deveria. Ele afirmou que hoje há problemas com a morosidade nas Varas do Júri.
Soluções possíveis seriam o juiz que está vara dar mais atenção aos réus presos e concentrar a audiência de réu preso para dar maior celeridade.
José Augusto Farias de Souza, juiz
Após ser libertada, Anna reencontrou a filha mais velha em sua cidade natal, em Brasília. Pouco tempo depois, a criança morreu após ser atingida por uma bala perdida.
Magistrados e representantes do sistema de Justiça reconhecem que há um desafio estrutural na tramitação dos processos.
A discussão sobre a prisão provisória envolve equilíbrio entre segurança pública, celeridade processual e garantia de direitos, em um cenário no qual o tempo de espera pode se tornar, na prática, uma punição antecipada.
Onde entra a conscientização de que o preso pode voltar para a sociedade, já que a lei não funciona e nem caminha? Assim como meu filho, tem pai que está lá há cinco anos. Se é provisório, como é que é um provisório de cinco anos? Como é que é um provisório de um ano e 11 meses, igual o meu filho?
Mãe de preso, dona de casa
*Com informações da Nathalia Munhão, da TV Vitória/Record
Segurança
Pai e filho morrem após serem esfaqueados durante briga em Aracruz
Suspeito de 25 anos, que tentou se passar por testemunha, foi preso em flagrante por homicídio qualificado
Uma briga generalizada terminou com pai e filho mortos na madrugada de segunda-feira (16), no bairro Segatto, em Aracruz, no litoral do Espírito Santo. O filho, identificado como Jocktan Souza, de 33 anos, morreu no local, já o pai Enock de Souza, de 59 anos, foi socorrido e levado para um hospital da região, mas morreu na tarde de segunda-feira (17).
Uma câmera de segurança registrou o momento em que uma das vítimas aparece sendo agredida por três homens. Após as agressões, o homem ficou caído no meio da rua. Em seguida, os suspeitos fugiram em um carro vermelho.
Um suspeito de 25 anos foi preso. Segundo a Polícia Militar, ele inicialmente se apresentou como testemunha do caso, mas foi reconhecido pelos policiais como um dos agressores.
A Polícia Civil informou que ele foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional.
Os corpos de pai e filho foram encaminhados à Seção Regional de Medicina Legal (SML), em Linhares, no Norte do Estado.
O caso seguirá sob investigação da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Aracruz.
*Com informações da TV Vitória/Record.
Um jovem de 26 anos foi morto a tiros no bairro Humaitá, em Linhares, no Norte do Espírito Santo, na noite de domingo (15). De acordo com a Polícia Militar, ele foi encontrado sem vida, caído ao lado de um bar. O nome da vítima não foi divulgado. O suspeito do crime é o primo da companheira do jovem.
A mulher relatou à PM que o casal estava no bar quando o suspeito se aproximou e começou a fazer ameaças, acusando o jovem de tentar assumir o controle do tráfico de drogas na região. Em seguida, o homem disparou várias vezes contra a vítima. A companheira afirmou ainda que o jovem não tinha envolvimento com drogas. O corpo foi levado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML) de Linhares.
A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Linhares. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.
Segurança
Delegado da Polícia Civil é preso suspeito de importunação sexual contra adolescente em carnaval no ES
Um delegado da Polícia Civil do Espírito Santo de 40 anos, identificado como Adhemar Pereira Fully, foi preso na noite deste domingo (15), suspeito de importunação sexual contra uma adolescente de 14 anos durante um evento de carnaval no Centro de Apiacá, cidade do Sul do Estado. Adhemar teria resistido à ação de policiais militares, que narram no boletim de ocorrência obtido pela reportagem terem tido de usar a força para detê-lo.
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