Espírito Santo
Procon-ES intensifica fiscalização das listas de material escolar em escolas particulares da Grande Vitória

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) está intensificando as fiscalizações das listas de material escolar em escolas particulares da Grande Vitória. A ação tem como objetivo verificar possíveis práticas abusivas nas exigências feitas aos pais e responsáveis para o ano letivo, garantindo o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
Durante as visitas, os fiscais do Procon-ES estão orientando as instituições de ensino e entregando a Nota Técnica nº 06/2025, elaborada pelo órgão, que estabelece critérios para identificar irregularidades nas listas de material escolar. O documento reúne orientações sobre quais itens podem ou não ser exigidos, considerando a finalidade pedagógica, o planejamento escolar e os direitos dos consumidores.
A Nota Técnica também foi encaminhada ao Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), para que o conteúdo seja repassado às escolas do Estado.
Entre as situações mais questionadas pelos consumidores, durante esse período, estão a exigência de materiais sem finalidade pedagógica, itens de uso coletivo, quantidades excessivas, imposição de marca, modelo ou estabelecimento específico para compra, obrigatoriedade de aquisição integral da lista sem possibilidade de fracionamento, práticas de venda casada e o condicionamento da matrícula à compra de material didático.
Essas condutas são consideradas práticas abusivas e violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de outras normas legais que regulam a relação entre instituições de ensino e famílias. A Nota Técnica reforça que as listas devem ser claras, justificadas e compatíveis com o processo de ensino-aprendizagem, respeitando os limites legais.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destaca que a atuação do órgão busca prevenir abusos e orientar tanto escolas quanto famílias. “Nosso trabalho é preventivo. Ao fiscalizar e orientar as instituições de ensino, buscamos assegurar que as listas de material escolar sejam elaboradas com critérios claros, razoáveis e alinhados ao projeto pedagógico, evitando excessos e garantindo os direitos dos pais e responsáveis”, afirmou.
Nota Técnica nº 06/2025 é orientativa, e os itens listados são exemplificativos. Outras exigências também podem ser consideradas irregulares, conforme a análise de cada caso.
Denúncias e orientações
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nas listas de material escolar poderão registrar denúncia por meio do menu Denúncia Eletrônica, disponível no site procon.es.gov.br. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (27) 3134-8499.
Espírito Santo
Governo do Estado entrega viaturas e equipamentos para Corpo de Bombeiros e Polícia Científica

O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, na manhã desta quinta-feira (12), a entrega de viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) e para a Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES). O investimento total é de R$ 23,2 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp), do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Fundo Especial de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom) e de emendas parlamentares.
A solenidade de entrega ocorreu no Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, em Vitória. Os novos equipamentos fazem parte do trabalho de reaparelhamento das Forças de Segurança do Estado, iniciado em 2019.
“Investir em equipamentos, tecnologia e estrutura é fundamental para garantir que nossas forças de segurança tenham condições adequadas de trabalho e possam prestar um serviço cada vez melhor à população capixaba. Desde que cheguei ao governo, estamos promovendo a reestruturação e o fortalecimento das instituições, com investimentos históricos e recomposição de efetivo. Esse é um compromisso permanente do Governo do Estado com a valorização dos profissionais e com a segurança dos capixabas”, afirmou o governador Renato Casagrande.
O Corpo de Bombeiros recebeu quatro novos drones, além de 200 aparelhos de radiocomunicador, quatro unidades de climatização, três motos aquáticas, um bote inflável, 17 conjuntos de desencarceramento, três ambulâncias, sete caminhões de combate a incêndio, 13 caminhonetes, quatro micro-ônibus e três veículos sedan. Já a Polícia Científica recebeu quatro caminhonetes Mitsubishi L200 caracterizadas.
“Nunca antes o Corpo de Bombeiros do Espírito Santo recebeu tamanha atenção. Desde seu primeiro mandato, o governador Renato Casagrande tem demonstrado que se importa com a segurança pública capixaba, desenvolvendo um trabalho de reestruturação, reaparelhamento e recomposição do efetivo. Hoje, nossos militares têm equipamentos para trabalhar, estrutura digna e condições de prestar o melhor serviço para a sociedade capixaba”, declarou o comandante-geral do CBMES, coronel Alexandre Cerqueira.
O perito-geral oficial da Polícia Científica, Carlos Alberto Dalcin, também falou sobre os novos investimentos. “Somos uma corporação nova, criada durante este governo com a missão de, juntamente com as demais Forças de Segurança, trazer ainda mais segurança para os capixabas. A cada entrega de equipamentos, a Polícia Científica se torna mais robusta e capaz de desempenhar seu papel”, disse.
Os investimentos realizados nos últimos anos demonstram o fortalecimento contínuo das políticas públicas voltadas à segurança no Espírito Santo. Do FNSP e do Fesp, foram destinados R$ 42,6 milhões entre 2019 e 2026. Já os convênios parlamentares individuais e de bancada destinaram R$ 41,9 milhões entre 2018 e 2026. O Corpo de Bombeiros também contou com R$ 28 milhões em recursos do Fundo Especial de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom), do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpdec) e da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), entre 2024 e 2026.
Também estiveram presentes os secretários de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, e da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno.
Espírito Santo
Crédito rural para a agricultura familiar capixaba supera R$ 1,9 bilhão em sete meses do ano-safra 2025/2026

A aplicação de crédito rural para a agricultura familiar no Espírito Santo apresentou crescimento consistente nos primeiros sete meses do ano-safra 2025/2026, período que vai de julho de 2025 a janeiro de 2026. No total, foram aplicados R$ 1,94 bilhão, resultado 8% superior ao registrado no mesmo intervalo do ciclo anterior, reforçando o fortalecimento do financiamento às atividades produtivas no meio rural capixaba.
Esse desempenho positivo ocorre no contexto do Plano de Crédito Rural para o Espírito Santo, lançado pelo Governo do Estado em parceria com a União e diversas instituições financeiras, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banestes, Sicoob-ES, Sicredi, Cresol e Bandes. O plano é resultado de uma construção coletiva que envolveu entidades representativas dos produtores rurais e dos pescadores, definindo atividades agropecuárias prioritárias para aplicação dos recursos, com taxas equalizadas e abaixo da Selic.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, os números já refletem os primeiros efeitos dessa articulação institucional. “O crescimento em valor mostra que o crédito está chegando com mais força à agricultura familiar, tanto para o custeio quanto para investimentos estratégicos. O Plano de Crédito Rural foi estruturado para ampliar o acesso, reduzir custos financeiros e direcionar recursos para atividades prioritárias, fortalecendo a base produtiva do Espírito Santo”, destacou o secretário.
O avanço do crédito rural também está diretamente conectado ao Programa Vida no Campo, política estruturante do Governo do Estado voltada ao desenvolvimento rural sustentável. Organizado em 11 eixos temáticos e composto por 23 projetos, o programa prevê investimentos superiores a R$ 100 milhões no período de 2023 a 2026. Dentro desse conjunto, o crédito rural desempenha papel central ao viabilizar financeiramente ações de fortalecimento produtivo, geração de renda, inclusão social e permanência das famílias no campo.
Na comparação com o cenário nacional, o desempenho se sobressai especialmente em termos de valor aplicado. Enquanto, no Brasil, o crédito para a agricultura familiar apresentou redução de 3% em valor, passando de R$ 40,9 bilhões para R$ 38,8 bilhões no mesmo período, o Espírito Santo avançou 8%, demonstrando maior capacidade de sustentação financeira e de ampliação do volume médio dos financiamentos.
A análise por modalidade mostra que o custeio foi o principal vetor de crescimento. O valor aplicado nessa linha passou de R$ 707,8 milhões para R$ 863,8 milhões, uma expansão de 22%, acompanhada também de aumento no número de operações, que subiram 10%, totalizando 10.331 contratos. Esse resultado indica maior apoio direto às despesas do ciclo produtivo, como aquisição de insumos e manutenção das atividades no campo.
No investimento, os recursos aplicados se mantiveram em patamar elevado, somando R$ 1,07 bilhão, praticamente estáveis em relação ao período anterior. Essa modalidade segue fundamental para a modernização das propriedades, aquisição de máquinas, melhorias de infraestrutura e aumento da produtividade da agricultura familiar capixaba.
No conjunto das operações, o crédito rural destinado à agricultura familiar no Espírito Santo alcançou R$ 1,94 bilhão, consolidando um início de ano-safra marcado por crescimento em valor e pela ampliação do suporte financeiro ao produtor. O resultado reforça o papel do crédito rural como instrumento central para o desenvolvimento sustentável do campo e para a geração de renda no meio rural capixaba.

Fonte: Secom – Espírito Santo
Espírito Santo
Carnaval para todos os gostos de norte a sul do Espírito Santo

Do litoral às montanhas, o Carnaval do Espírito Santo é marcado pela diversidade cultural, de ritmos e de experiências. Quem percorre o Estado de norte a sul durante o feriado encontra diferentes formas de celebrar, capazes de agradar a todos os perfis de turistas — dos que buscam animação intensa aos que preferem tranquilidade e tradição.
Norte do Espírito Santo: tradição e identidade cultural
No norte capixaba, o Carnaval se destaca pela forte presença da cultura popular. Cidades como Conceição da Barra e São Mateus celebram com blocos de rua animados, marchinhas e a marcante participação das bandas de congo, patrimônio cultural do Estado. No balneário de Guriri, os trios elétricos, shows e festas à beira-mar atraem milhares de foliões, combinando praia e música.

Região Metropolitana: grandes desfiles e Carnaval urbano
Em Vitória, o destaque fica por conta dos desfiles das escolas de samba, realizados no Sambão do Povo, que reúnem agremiações tradicionais e grande público. O Governo do Estado repassou R$ 6,7 milhões para o fortalecimento das escolas de samba do Carnaval capixaba em 2026. Além disso, os blocos de rua crescem a cada ano, ocupando bairros e orlas da Capital e de Vila Velha, com propostas que vão do Carnaval familiar ao alternativo. Na Serra, especialmente em Jacaraípe e Manguinhos, blocos e festas de rua animam moradores e turistas.
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Litoral Sul: praia, alegria e blocos populares
No litoral sul, destinos como Guarapari, Anchieta e Piúma oferecem um Carnaval vibrante, com blocos de rua, trios elétricos, shows nacionais e intensa programação nas praias. É uma região muito procurada por quem deseja unir folia, sol e mar, de forma descontraída e acolhedora.

Interior e montanhas: Carnaval tranquilo e cultural
Para quem prefere um ritmo mais calmo, as cidades da região serrana e do interior, como Domingos Martins, Santa Teresa e Muqui, apresentam um Carnaval mais tranquilo, com blocos tradicionais, marchinhas, bailes, eventos culturais e opções voltadas ao descanso, à gastronomia e ao contato com a natureza.

Para quem prefere passar o feriado longe da agitação carnavalesca, o Espírito Santo também oferece refúgios ideais. Há capixabas e turistas que optam por acampamentos em áreas naturais, pousadas rurais e destinos de montanha, onde o silêncio, o clima ameno e as paisagens preservadas convidam ao descanso. Outros escolhem participar de retiros espirituais, comuns em diferentes regiões do Estado durante o período, voltados à reflexão, à fé e ao bem-estar. Além disso, diversas cidades capixabas mantêm uma programação discreta ou nenhuma atividade carnavalesca, sendo perfeitas para quem busca tranquilidade, contato com a natureza, gastronomia local e experiências culturais sem a presença da folia.

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