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Polícia de SP entrega relatório ao Ministério Público sobre falhas de moderação em plataforma online

marcelo

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Policiais de SP prendem homem envolvido em roubo na Lapa
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O Núcleo de Observação Digital (NOAD), da Polícia Civil de São Paulo, entregou na tarde desta terça-feira (10) à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público um relatório técnico que identifica falhas de moderação em plataformas de comunicação digital e aponta brechas que têm permitido a prática de crimes contra crianças e adolescentes nesses ambientes.

Desde sua criação, no final de 2024, o NOAD tem atuado para suprir lacunas de fiscalização que, segundo a Polícia Civil, deveriam ser responsabilidade dos próprios gestores das plataformas. A ausência de supervisão adequada tem exposto diariamente jovens usuários a riscos graves, como violência sexual, automutilação e instigação ao suicídio.

O documento entregue ao Ministério Público detalha falhas recorrentes observadas durante o monitoramento, como a demora na exclusão de servidores mesmo quando crimes estão sendo cometidos ao vivo, além de dificuldades na interrupção rápida de condutas ilegais e na identificação de responsáveis. A partir da análise do material, o Ministério Público poderá avaliar a adoção de medidas para o reforço da moderação em uma das principais plataformas monitoradas.

A iniciativa integra um conjunto mais amplo de ações do NOAD, que mantém monitoramento 24 horas por dia de ambientes digitais voltados ao público jovem. Atualmente, o núcleo acompanha mais de 1,2 mil alvos e, desde o início dos trabalhos, já contribuiu para o resgate de 359 crianças e adolescentes de situações de risco iminente.

“O trabalho do NOAD demonstra que o combate aos crimes digitais exige atuação técnica, permanente e integrada. Estamos falando da proteção direta de crianças e adolescentes em ambientes virtuais que precisam ser mais seguros e responsáveis. Ao encaminhar esse relatório ao MP, reforçamos a necessidade de que as plataformas também cumpram seu papel na moderação de conteúdos e na prevenção de crimes, enquanto o Estado segue atuando com inteligência para identificar criminosos, resgatar vítimas e impedir a expansão da violência online”, afirma o secretário da Segurança Pública do Estado, Osvaldo Nico Gonçalves.

Sobre o Noad

O Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad) da Polícia Civil de São Paulo é uma iniciativa pioneira no país voltada ao combate à violência digital, com foco na prevenção de crimes como estupros virtuais e a comercialização de pornografia infantil. O núcleo reúne policiais civis, militares e peritos especializados que atuam de forma integrada no monitoramento de ambientes virtuais.

A estrutura conta com “observadores digitais”, policiais civis infiltrados em comunidades e grupos online, em regime de atuação contínua, responsáveis por identificar atividades criminosas, mapear redes e localizar vítimas. As informações coletadas são consolidadas em relatórios de inteligência que subsidiam inquéritos policiais e podem embasar pedidos judiciais, como mandados de busca, prisões ou internações. Além da investigação, o Noad atua preventivamente, acionando outras unidades policiais diante da iminência de crimes, com prioridade no resgate das vítimas e na responsabilização dos envolvidos.

Fonte: Agência – SP

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Com 96 equipes e mais de 2 mil jogadores, Taça Paulistana de Futebol Amador tem início no dia 11

marcelo

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Com 96 equipes e mais de 2 mil jogadores, Taça Paulistana de Futebol Amador tem início no dia 11
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A bola vai rolar para a Taça Paulistana de Futebol Amador 2026. Apoiado pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, o campeonato tem a sua primeira rodada marcada para o próximo dia 11.

Serão 96 equipes de futebol amador de todas as regiões da capital paulista e mais de 2 mil jogadores envolvidos. O formato de disputa prevê grupos com quatro times cada, onde os dois melhores se classificam para a fase eliminatória. Todos os jogos acontecem em um único campo, o CDC Jardim São José, em Pirituba, zona oeste da capital. A final acontece em 12 de julho.

“A Taça tem como principal objetivo incentivar a prática do futebol amador como ferramenta de transformação, promovendo integração social e qualidade de vida”, afirma Rodolfo Dalonso, presidente do Instituto Esporte e Cidadania, entidade responsável por organizar o torneio.

O acesso a todas as partidas da Taça é gratuito. O CDC Jardim São José fica na Rua Dom Manuel D’Elboux, 30, Vila Pereira Cerca – Pirituba.

Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

Regulamentada pelo decreto 55.636 de 26/03/2010, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de São Paulo contempla projetos vinculados às áreas educacional, formação desportiva, rendimento, sociodesportivo, participativa, gestão e desenvolvimento e infraestrutura. Ela possibilita à iniciativa privada o apoio a projetos esportivos elaborados por entidades privadas sem fins lucrativos de natureza esportiva ou por Prefeituras no Estado de São Paulo.

Fonte: Agência – SP

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USP oferece curso de extensão sobre economia, cultura e poder na internet

marcelo

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USP oferece curso de extensão sobre economia, cultura e poder na internet
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A disciplina de pós-graduação Economia, Cultura e Poder na Internet agora também será ofertada como curso de extensão para pessoas externas à USP. As aulas acontecerão entre 11 de março e 1º de julho de 2026, às quartas-feiras, das 9h às 12h, no Auditório do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, na Cidade Universitária, em São Paulo. São 40 vagas destinadas a profissionais, pesquisadores e demais interessados nos impactos sociais, econômicos e políticos da internet. As inscrições vão até o meio-dia de 20 de fevereiro, neste link, com confirmação da matrícula a partir de 2 de março.

Coordenado por Pablo Ortellado (EACH-USP e IEA-USP) e Luiz Fernando Martins Castro (NIC.br), o curso tem como objetivo apresentar uma análise crítica e interdisciplinar das transformações promovidas pelo ambiente digital. A programação aborda desde os fundamentos técnicos e a história da internet até temas contemporâneos como economia de dados, governança digital, inteligência artificial, regulação jurídica, polarização política nas redes sociais e os efeitos culturais das tecnologias digitais.

O curso é uma realização da Cátedra Oscar Sala, parceria do IEA com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O objetivo é qualificar o debate acadêmico e público sobre as dimensões técnicas, econômicas, políticas, jurídicas e culturais da internet, contribuindo também para a formulação de políticas públicas na área.

Para aprovação, os participantes deverão cumprir frequência mínima de 75% e apresentar um trabalho final em formato de artigo voltado ao público amplo.

Mais informações e inscrições estão disponíveis aqui.


Fonte: Agência – SP

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2ª parcela ou cota única final 6

marcelo

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2ª parcela ou cota única final 6
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retomou o calendário do IPVA 2026 neste mês de fevereiro. O prazo para pagar o tributo em cota única sem desconto ou a segunda parcela para veículos de placa final 6 termina nesta quinta-feira (19) (confira a tabela completa abaixo).

Em fevereiro, os proprietários de veículos devem recolher o IPVA 2026 de forma integral, sem desconto, ou, para quem parcelou o tributo, realizar o pagamento da segunda cota.

A consulta do valor pode ser realizada em toda a rede bancária, a partir do número de Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) ou diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o Renavam e placa do veículo (leia mais abaixo). 

O pagamento segue o final da placa do veículo e pode ser parcelado em até 5 vezes, de acordo com o valor do imposto devido.

Assim como no ano passado, a fim de facilitar o pagamento do contribuinte que opta pelo parcelamento do tributo, a Sefaz-SP definiu todos os vencimentos no mesmo dia do mês – a placa 6, por exemplo, tem vencimento em 19 de janeiro, 19 de fevereiro, 19 de março, 19 de abril e 19 de maio. Caso o vencimento ocorra em finais de semana ou feriados, o pagamento poderá ser feito no próximo dia útil.​

A Sefaz-SP reforça que as páginas verdadeiras para informações do IPVA 2026 estão no domínio “sp.gov.br”. Não caia em golpes. Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelos canais do Fale Conosco.

Quanto vou pagar

As alíquotas do imposto no estado de São Paulo para veículos particulares novos e usados continuam as mesmas do ano passado: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras

Para saber o valor venal do veículo o proprietário pode consultar o Sistema de Veículos (Sivei), uma página simplificada no site da Sefaz-SP.

O valor do imposto a ser pago pode ser consultado diretamente pelo Internet Banking, no caixa eletrônico do banco ou na página da Sefaz-SP, mediante a apresentação do número do Renavam.

Como pagar

Para efetuar o pagamento do IPVA 2026, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor).

No estado de São Paulo, o Pix é a forma preferencial de pagamento, sendo mais rápido, fácil e confirmado imediatamente. Ao obter o QR code, gerado exclusivamente no site da Sefaz-SP, o recolhimento pode ser feito junto a mais de 900 instituições financeiras, contemplando especialmente os cidadãos com contas digitais e que não possuem conta nos grandes bancos.

As tradicionais formas de pagamento estão mantidas. É possível efetuar o recolhimento pela internet, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito nas empresas credenciadas à Sefaz-SP.

Atraso no pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar à Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto. 

Licenciamento 

Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito. 

Isenção de motos até 180 cilindradas

O Governo de SP sancionou em dezembro a lei que isenta motocicletas, ciclomotores e motonetas com até 180 cilindradas — de propriedade de pessoas físicas — do pagamento do IPVA. A isenção já vale para 2026 para os veículos que estejam em situação regular de registro e de licenciamento. A medida beneficia milhões de motociclistas e tem forte impacto no orçamento de quem utiliza a moto como instrumento de trabalho, especialmente entregadores e prestadores de serviço do estado de São Paulo.

Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.

Veja calendário completo de vencimento do IPVA-2026

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mêsjaneirofevereiromarçoabrilmaio
Parcela1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto3ª Parcela4ª Parcela5ª Parcela
PlacaVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimento
Final 112/jan12/fev12/mar12/abr12/mai
Final 213/jan13/fev13/mar13/abr13/mai
Final 314/jan14/fev14/mar14/abr14/mai
Final 415/jan15/fev15/mar15/abr15/mai
Final 516/jan16/fev16/mar16/abr16/mai
Final 619/jan19/fev19/mar19/abr19/mai
Final 720/jan20/fev20/mar20/abr20/mai
Final 821/jan21/fev21/mar21/abr21/mai
Final 922/jan22/fev22/mar22/abr22/mai
Final 023/jan23/fev23/mar23/abr23/mai
Caminhões e Caminhões-tratores
Mêsjaneiromarçoabrilmaiojulhoagostosetembro
ParcelaCota Única COM Desconto1ª ParcelaCota Única SEM Desconto2ª Parcela3ª Parcela4ª Parcela5ª Parcela
PlacaVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimento
Final 112/jan20/mar22/abr20/mai20/jul20/ago20/set
Final 213/jan
Final 314/jan
Final 415/jan
Final 516/jan
Final 619/jan
Final 720/jan
Final 821/jan
Final 922/jan
Final 023/jan

Fonte: Agência – SP

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