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Programa Respeito à Vida já habilita 170 municípios

marcelo

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Programa Respeito à Vida já habilita 170 municípios
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Um total de 170 municípios está qualificado para a 1ª edição do novo Programa Respeito à Vida (PRaVida), que passou por profunda reformulação em 2025 para alcançar a meta de reduzir mortes no trânsito paulista. O programa é alinhado ao 1º Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP), que será lançado em breve e prevê uma série de ações em oito diferentes frentes, com potencial para diminuir até a metade as perdas no trânsito em cinco anos. Com as cidades agora habilitadas, o próprio PRaVida tem o potencial de impactar mais de 26 milhões de vidas, através de ações que promovem vias seguras, educação e fiscalização. 

Ao todo, 213 municípios manifestaram interesse em receber apoio especializado do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) no combate à letalidade no trânsito, durante o período de inscrições do novo PRaVida, de 15 de dezembro a 19 de janeiro. Alguns se inscreveram em mais de um componente ao mesmo tempo, enviando propostas de acordo com o foco pretendido. Deste total, 170 tiveram seus projetos qualificados por atenderem aos requisitos técnicos, aos padrões pré-estabelecidos e à coerência na análise da sinistralidade local, que ganhou maior peso na nova versão do programa. 

O novo PRaVida conta com três componentes ou frentes de atuação: Vias Seguras, Educação e Fiscalização.  Os municípios podiam se inscrever em um dos três componentes ou em mais de um ao mesmo tempo. O de Vias Seguras, que recebeu 183 manifestações de interesse, é voltado à implementação de soluções de alto impacto em locais críticos, intervenções em áreas onde a sinistralidade e o risco são comprovadamente elevados. 

O componente Educação, com mais de 120 interessados, é voltado à formação e qualificação de gestores e servidores públicos na criação de uma cultura de valorização da vida. Já o componente Fiscalização, que teve 121 inscritos, vai apoiar os municípios no alinhamento das ações locais à estratégia estadual de segurança viária e fortalecer as capacidades técnicas e operacionais dos municípios.  

Próximos passos

O componente de Vias Seguras avança com 104 municípios enquadrados nos requisitos do programa – a lista completa de cidades pode ser vista aqui. Aptos a receber recursos para a execução dos projetos, esses municípios seguem agora para uma 2ª fase do processo seletivo, em que suas propostas serão submetidas a uma minuciosa avaliação técnica para aferir sua aderência aos objetivos do PRaVida, com base no inédito Guia de Intervenção para Vias Seguras, elaborado em colaboração com a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global, parceira do Detran-SP, e aos critérios de priorização, como o grau de criticidade do trânsito em cada localidade. 

O componente Educação teve 115 municípios qualificados e automaticamente selecionados para ampliar suas capacidades e conhecimento por meio de ações formativas de Segurança Viária. Ao final, todos serão contemplados. Os municípios que se inscreveram, mas não se enquadraram no componente, podem receber apoio de ações formativas temáticas nesta frente desde que tenham indicado, na inscrição, que possuem em seu quadro um responsável técnico registrado no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) ou CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). 

As cidades que não se habilitaram para as capacitações temáticas dos componentes 1 e 3 também poderão receber apoio de ações formativas, caso tenham indicado, no formulário de Manifestação de Interesse, não contar com nenhum responsável técnico ou autoridade de trânsito responsável para conduzir as ações de fiscalização e operação de trânsito. Essas cidades poderão aderir indiretamente ao componente Educação, mediante a apresentação de um ponto focal responsável pela gestão das ações educativas locais. A formação e engajamento de servidores municipais será de grande valia em rodadas futuras do programa. 

Na frente de Fiscalização, cerca de 65% das manifestações foram qualificadas para obter apoio através de repasses de recursos financeiros para a aquisição de materiais, condicionados à posterior avaliação técnica de aderência aos objetivos do programa e aos critérios de priorização. As 28 cidades que não se qualificaram para o 3º componente do Programa Respeito à Vida, mas afirmaram possuir autoridade de trânsito responsável para conduzir ações de fiscalização e operação de trânsito, estão pré-selecionadas para receber apoio de ações formativas temáticas na área de Fiscalização. 

A lista completa de municípios em cada situação pode ser encontrada aqui. Dúvidas podem ser encaminhadas para integracao.municipios@detran.sp.gov.br, com o assunto: “PRaVida – dúvidas”.   

Fonte: Agência – SP

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Com 96 equipes e mais de 2 mil jogadores, Taça Paulistana de Futebol Amador tem início no dia 11

marcelo

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Com 96 equipes e mais de 2 mil jogadores, Taça Paulistana de Futebol Amador tem início no dia 11
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A bola vai rolar para a Taça Paulistana de Futebol Amador 2026. Apoiado pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, o campeonato tem a sua primeira rodada marcada para o próximo dia 11.

Serão 96 equipes de futebol amador de todas as regiões da capital paulista e mais de 2 mil jogadores envolvidos. O formato de disputa prevê grupos com quatro times cada, onde os dois melhores se classificam para a fase eliminatória. Todos os jogos acontecem em um único campo, o CDC Jardim São José, em Pirituba, zona oeste da capital. A final acontece em 12 de julho.

“A Taça tem como principal objetivo incentivar a prática do futebol amador como ferramenta de transformação, promovendo integração social e qualidade de vida”, afirma Rodolfo Dalonso, presidente do Instituto Esporte e Cidadania, entidade responsável por organizar o torneio.

O acesso a todas as partidas da Taça é gratuito. O CDC Jardim São José fica na Rua Dom Manuel D’Elboux, 30, Vila Pereira Cerca – Pirituba.

Lei Paulista de Incentivo ao Esporte

Regulamentada pelo decreto 55.636 de 26/03/2010, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de São Paulo contempla projetos vinculados às áreas educacional, formação desportiva, rendimento, sociodesportivo, participativa, gestão e desenvolvimento e infraestrutura. Ela possibilita à iniciativa privada o apoio a projetos esportivos elaborados por entidades privadas sem fins lucrativos de natureza esportiva ou por Prefeituras no Estado de São Paulo.

Fonte: Agência – SP

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USP oferece curso de extensão sobre economia, cultura e poder na internet

marcelo

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USP oferece curso de extensão sobre economia, cultura e poder na internet
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A disciplina de pós-graduação Economia, Cultura e Poder na Internet agora também será ofertada como curso de extensão para pessoas externas à USP. As aulas acontecerão entre 11 de março e 1º de julho de 2026, às quartas-feiras, das 9h às 12h, no Auditório do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, na Cidade Universitária, em São Paulo. São 40 vagas destinadas a profissionais, pesquisadores e demais interessados nos impactos sociais, econômicos e políticos da internet. As inscrições vão até o meio-dia de 20 de fevereiro, neste link, com confirmação da matrícula a partir de 2 de março.

Coordenado por Pablo Ortellado (EACH-USP e IEA-USP) e Luiz Fernando Martins Castro (NIC.br), o curso tem como objetivo apresentar uma análise crítica e interdisciplinar das transformações promovidas pelo ambiente digital. A programação aborda desde os fundamentos técnicos e a história da internet até temas contemporâneos como economia de dados, governança digital, inteligência artificial, regulação jurídica, polarização política nas redes sociais e os efeitos culturais das tecnologias digitais.

O curso é uma realização da Cátedra Oscar Sala, parceria do IEA com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O objetivo é qualificar o debate acadêmico e público sobre as dimensões técnicas, econômicas, políticas, jurídicas e culturais da internet, contribuindo também para a formulação de políticas públicas na área.

Para aprovação, os participantes deverão cumprir frequência mínima de 75% e apresentar um trabalho final em formato de artigo voltado ao público amplo.

Mais informações e inscrições estão disponíveis aqui.


Fonte: Agência – SP

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2ª parcela ou cota única final 6

marcelo

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2ª parcela ou cota única final 6
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retomou o calendário do IPVA 2026 neste mês de fevereiro. O prazo para pagar o tributo em cota única sem desconto ou a segunda parcela para veículos de placa final 6 termina nesta quinta-feira (19) (confira a tabela completa abaixo).

Em fevereiro, os proprietários de veículos devem recolher o IPVA 2026 de forma integral, sem desconto, ou, para quem parcelou o tributo, realizar o pagamento da segunda cota.

A consulta do valor pode ser realizada em toda a rede bancária, a partir do número de Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) ou diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o Renavam e placa do veículo (leia mais abaixo). 

O pagamento segue o final da placa do veículo e pode ser parcelado em até 5 vezes, de acordo com o valor do imposto devido.

Assim como no ano passado, a fim de facilitar o pagamento do contribuinte que opta pelo parcelamento do tributo, a Sefaz-SP definiu todos os vencimentos no mesmo dia do mês – a placa 6, por exemplo, tem vencimento em 19 de janeiro, 19 de fevereiro, 19 de março, 19 de abril e 19 de maio. Caso o vencimento ocorra em finais de semana ou feriados, o pagamento poderá ser feito no próximo dia útil.​

A Sefaz-SP reforça que as páginas verdadeiras para informações do IPVA 2026 estão no domínio “sp.gov.br”. Não caia em golpes. Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelos canais do Fale Conosco.

Quanto vou pagar

As alíquotas do imposto no estado de São Paulo para veículos particulares novos e usados continuam as mesmas do ano passado: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras

Para saber o valor venal do veículo o proprietário pode consultar o Sistema de Veículos (Sivei), uma página simplificada no site da Sefaz-SP.

O valor do imposto a ser pago pode ser consultado diretamente pelo Internet Banking, no caixa eletrônico do banco ou na página da Sefaz-SP, mediante a apresentação do número do Renavam.

Como pagar

Para efetuar o pagamento do IPVA 2026, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor).

No estado de São Paulo, o Pix é a forma preferencial de pagamento, sendo mais rápido, fácil e confirmado imediatamente. Ao obter o QR code, gerado exclusivamente no site da Sefaz-SP, o recolhimento pode ser feito junto a mais de 900 instituições financeiras, contemplando especialmente os cidadãos com contas digitais e que não possuem conta nos grandes bancos.

As tradicionais formas de pagamento estão mantidas. É possível efetuar o recolhimento pela internet, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito nas empresas credenciadas à Sefaz-SP.

Atraso no pagamento

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar à Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto. 

Licenciamento 

Os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito. 

Isenção de motos até 180 cilindradas

O Governo de SP sancionou em dezembro a lei que isenta motocicletas, ciclomotores e motonetas com até 180 cilindradas — de propriedade de pessoas físicas — do pagamento do IPVA. A isenção já vale para 2026 para os veículos que estejam em situação regular de registro e de licenciamento. A medida beneficia milhões de motociclistas e tem forte impacto no orçamento de quem utiliza a moto como instrumento de trabalho, especialmente entregadores e prestadores de serviço do estado de São Paulo.

Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.

Veja calendário completo de vencimento do IPVA-2026

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mêsjaneirofevereiromarçoabrilmaio
Parcela1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto3ª Parcela4ª Parcela5ª Parcela
PlacaVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimento
Final 112/jan12/fev12/mar12/abr12/mai
Final 213/jan13/fev13/mar13/abr13/mai
Final 314/jan14/fev14/mar14/abr14/mai
Final 415/jan15/fev15/mar15/abr15/mai
Final 516/jan16/fev16/mar16/abr16/mai
Final 619/jan19/fev19/mar19/abr19/mai
Final 720/jan20/fev20/mar20/abr20/mai
Final 821/jan21/fev21/mar21/abr21/mai
Final 922/jan22/fev22/mar22/abr22/mai
Final 023/jan23/fev23/mar23/abr23/mai
Caminhões e Caminhões-tratores
Mêsjaneiromarçoabrilmaiojulhoagostosetembro
ParcelaCota Única COM Desconto1ª ParcelaCota Única SEM Desconto2ª Parcela3ª Parcela4ª Parcela5ª Parcela
PlacaVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimento
Final 112/jan20/mar22/abr20/mai20/jul20/ago20/set
Final 213/jan
Final 314/jan
Final 415/jan
Final 516/jan
Final 619/jan
Final 720/jan
Final 821/jan
Final 922/jan
Final 023/jan

Fonte: Agência – SP

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