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Política

Vereadores de Nova Venécia querem auxílio-alimentação de R$ 1.274

Projeto de lei que trata da medida está em tramitação no Legislativo, mas ainda não há previsão de ida ao plenário para votação

marcelo

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Vereadores de Nova Venécia querem auxílio-alimentação de R$ 1.274
Câmara de Nova Venécia: proposta de auxílio-alimentação para vereadores Crédito: Divulgação
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Os vereadores da Câmara Municipal de Nova Venécia, no Noroeste do Espírito Santo, pretendem aprovar auxílio-alimentação no valor de R$ 1.274,00 para eles mesmos. O projeto de lei que trata da medida segue em tramitação avançada no Legislativo. No entanto, ainda não há previsão de ida ao plenário para votação.

O andamento mais recente do projeto ocorreu na última terça-feira (25), com a leitura do texto em plenário. Antes, no dia 18, a proposta  recebeu uma emenda supressiva, de autoria do vereador Eduardo Soares (Podemos). Nela, é indicada a exclusão de trecho da proposta, que diz que o acesso à verba deverá ocorrer por meio de solicitação dos parlamentares.

A íntegra da proposta, sem a emenda que ainda deverá ser apreciada em plenário, não beneficia automaticamente os vereadores. Para receber o auxílio-alimentação, eles, a princípio, precisariam registrar pedido formal ao setor de Recursos Humanos da Câmara. Nesta legislatura, Nova Venécia conta com 13 vereadores em seu Legislativo, com salários fixados em R$ 10.622,18.

O texto do projeto ainda estabelece que o auxílio será devido na folha de pagamento da Câmara. A finalidade será ressarcir despesas com alimentação no exercício do mandato, tanto em atividades internas de gabinete quanto em agendas externas dentro ou fora do município, incluindo viagens de interesse do Legislativo.

Ainda segundo o projeto, não terão direito ao benefício os vereadores que não estiverem no exercício do mandato ou que estiverem licenciados para ocupar cargo de secretário municipal ou para tratar de assuntos particulares. O suplente convocado e empossado passa a ter direito ao valor enquanto durar o exercício legislativo.

Na justificativa da proposta assinada pela Mesa Diretora da Câmara, é informado que o benefício tem caráter indenizatório, destinado a cobrir gastos que o vereador assume no exercício do mandato, especialmente em viagens, “já que não terá mais direito a diárias”.

Embora não mencione valores, o texto também alega suposta elaboração de relatório de impacto orçamentário e financeiro pelo setor técnico da Câmara. Afirma ainda que a proposta atende às exigências dos artigos 16, 17 e 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito à geração de despesa continuada.

Por fim, a justificativa destaca que a iniciativa estaria em consonância com os princípios que regem a administração do Legislativo municipal.

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Política

Da Vitória e Meneguelli possível moedas de troca e os lados escolhidos para a disputa ao governo do ES

Deputado estadual, prestes a dizer “adeus” ao Republicanos, acrescenta mais ingredientes ao prato de Da Vitória, que também é coordenador da bancada federal capixaba, para afinar seus argumentos no tabuleiro da política capixaba.

marcelo

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Da vitoria e meneguelli
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De um jeitão “simples”, mas com muitos temperos requintados de política, o deputado federal e presidente da federação União Progressista, Da Vitória (Progressistas), e o deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) almoçaram juntos na última sexta-feira (30/01), em Colatina.

Se na marmita, paga pelo progressista, tinha carne bovina, macarrão, maionese, além de feijão com arroz, o cardápio, evidentemente, foi eleitoral. E o próprio Meneguelli salpicou umas pimentas. “Nós estamos conversando sobre as eleições. Se vamos caminhar juntos, como vão ser essas eleições. Nós somos democratas. Nós temos uma amizade. Da Vitória é uma pessoa de quem eu sempre gostei muito numa coisa: ele sempre manteve a palavra. Quando a gente encontra político que não puxa tapete e mantém a palavra, a gente tem prazer de ter um almoço desses”, disse o deputado estadual, ex-prefeito de Colatina.

Não é segredo para ninguém que Meneguelli, no bom sentido, deseja ser o prato principal de partidos para uma candidatura ao Senado. Vem conversando com o PSD, porém ainda não há confirmação de que ele é aquela receita campeã que todos querem. Sendo assim, é preciso valorizar o passe.

É sabido que o PSD, liderado pelo prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos, vem mostrando ao mercado que deseja ser protagonista. Seja pela postura de Renzo, seja pela do ex-governador Paulo Hartung (PSD), a legenda dá sinais cada vez mais claros de que pretende caminhar ao lado do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), na disputa pelo Palácio Anchieta. Mas ainda não deixou clara sua preferência para o Senado, que é o sonho de Meneguelli.

Nas especulações de mercado, destaca-se que Renzo teria uma “dívida” com Meneguelli, já que o ex-prefeito endossou sua campanha à Prefeitura de Colatina, numa disputa acirradíssima com Guerino Balestrassi (MDB). Deu Renzo, num triunfo apertado. Contudo, à medida que o deputado estadual segue em sua incursão, cresce o descontentamento com as incertezas, o que o leva a procurar amizades oportunas, como a de Da Vitória — lembrando que o presidente da federação União Progressista, que reúne União Brasil e Progressistas, apoiou Guerino.

Há de se lembrar ainda que Da Vitória também busca encaçapar uma campanha ao Senado, mas vai ganhando tempo e observando o que é mais conveniente, até mesmo, por exemplo, uma eventual candidatura de Serginho. Tudo é possível, conforme as moedas de troca e os lados escolhidos para a disputa majoritária ao governo do Estado.

O ponto de reflexão é que Meneguelli ainda está distante de cravar qual será seu próximo partido, diante das incertezas que o PSD coloca no mercado, inclusive sobre a possibilidade ou não de Paulo Hartung entrar na disputa eleitoral. Com isso, o deputado estadual, prestes a dizer “adeus” ao Republicanos, acrescenta mais ingredientes ao prato de Da Vitória, que também é coordenador da bancada federal capixaba, para afinar seus argumentos no tabuleiro da política capixaba.

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Política

Deputado capixaba propõe internação de adolescentes por atos de violência extrema contra animais

De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar capixaba, a mudança busca suprir uma lacuna legal que, na prática, limita a atuação do Estado em casos de crueldade extrema contra animais praticada por adolescentes.

marcelo

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Deputado capixaba propõe internação de adolescentes por atos de violência extrema contra animais
Deputado Federal Da Vitória (PP-ES) - Foto: divulgação
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O deputado federal capixaba Josias Da Vitória (PP-ES) apresentou, nesta quinta-feira (29), na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a aplicação da medida socioeducativa de internação em casos de atos infracionais cometidos com violência extrema contra animais.

A proposta foi motivada por episódios recentes que tiveram grande repercussão nacional, como o caso do cão comunitário conhecido como Orelha, morto após agressões praticadas por adolescentes em Florianópolis, em Santa Catarina.

O projeto altera o artigo 122 do ECA, incluindo como hipótese de internação os atos infracionais que envolvam violência, tortura, crueldade, mutilação ou morte de animais. Atualmente, a legislação prevê a internação apenas em situações que envolvam violência ou grave ameaça contra pessoas.

De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar capixaba, a mudança busca suprir uma lacuna legal que, na prática, limita a atuação do Estado em casos de crueldade extrema contra animais praticada por adolescentes. Nessas situações, mesmo diante da gravidade dos fatos, as medidas aplicadas costumam ser apenas em meio aberto.

A proposta também considera que atos dessa natureza podem indicar risco de reincidência e a necessidade de uma intervenção mais rigorosa do poder público, com foco na responsabilização e no acompanhamento socioeducativo adequado.

O Projeto de Lei deve começar a tramitar na próxima semana, após o fim do recesso parlamentar da Câmara dos Deputados.

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Política

Tarcísio diz que não se lançaria à Presidência nem com apoio de Bolsonaro

marcelo

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Tarcísio diz que não se lançaria à Presidência nem com apoio de Bolsonaro
O governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Foto: Pablo Jacob/Governo do Estado de SP
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira 27 que não concorreria à Presidência da República nem se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lhe pedisse para disputar o pleito.

“Isso não vai acontecer, mas eu diria não”, declarou, em entrevista à Jovem Pan Sorocaba. Nos últimos dias, assegurou que apoiará o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida ao Palácio do Planalto

Tarcísio disse já ter debatido o tema com Bolsonaro quando o ex-capitão cumpria prisão domiciliar. “Minha posição é ficar em São Paulo. Eu fui muito contundente e muito claro com ele com relação a isso.”

Tarcísio visitará Bolsonaro na Papudinha nesta quinta-feira 28. O encontro foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, após o governador recuar de uma visita ao ex-presidente na semana passada.

 

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